PL 3691/2025

26 de fev, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

10 de fev, 20:06CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

10 de fev, 20:05CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

26 de nov, 18:50CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

06 de nov, 10:56CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

06 de nov, 10:56CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

10 de set, 21:04CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 18:02CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 14:14CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

25 de ago, 14:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 16:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3691/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir o direito de microempreendedores individuais e organizações religiosas ao benefício da tarifa social de água".