PL 3695/2015

24 de jun, 15:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2395/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".

26 de abr, 18:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1321/2023, pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporaçãomilitar realizado no ano de 1998".

26 de abr, 10:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1308/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".

25 de abr, 19:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1302/2023, pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3695/2015, que “Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998”".

16 de dez, 11:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2846/2021, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PL nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".

03 de set, 17:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2305/2019, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3.695 de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".

06 de jun, 18:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8793/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998".

04 de jun, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8766/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 3695/2015, que 'concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

25 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 49 COL 01 Letra B.

23 de mai, 17:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 18:37CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vistas

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria o Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e a Deputada Clarissa Garotinho (PROS - RJ)

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

24 de abr, 17:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

24 de abr, 17:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

17 de abr, 18:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).

06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

09 de nov, 11:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ)

10 de jul, 14:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

10 de jul, 14:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

04 de mai, 10:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 04/08/16 PÁG 263 COL 01, Letra A.

24 de jun de 2025REQ 2395/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sargento Portugal (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998

26 de abr de 2023REQ 1321/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Max Lemos (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.

26 de abr de 2023REQ 1308/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sargento Portugal (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.

25 de abr de 2023REQ 1302/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Otoni de Paula (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3695/2015, que “Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998”.