Projeto de Lei
PL 3704/2024
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
20 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), para o PL 5550/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
22 de out, 15:04CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5550/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de set, 15:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3704/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CMADS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 5550/2023
- Último andamento
- 20 de mar, 00:00 · Notificações
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