PL 5550/2023

20 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), por motivo de apensação.

21 de out, 07:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3704/2024 à proposição PL-5550/2023.

21 de out, 07:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3704/2024.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de ago, 11:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3378/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Nilto Tatto PT, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore".

28 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de jul, 18:35CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.

02 de jul, 18:35CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

01 de dez, 15:39CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2023.

29 de nov, 21:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 11:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5550/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore".

28 de ago de 2024REQ 3378/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Nilto Tatto (PT)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.