PL 3708/2025

02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3708/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de ago, 15:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL nº 3708/2025 de tramitação. ".

05 de ago, 11:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3708/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva".

06 de ago de 2025REQ 3097/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL nº 3708/2025 de tramitação.