Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Populações Ribeirinhas em Situação de Vulnerabilidade (PNAIR) e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade aguardando o parecer da relatora, deputada Alice Portugal. Desde 06/11/2026, corre o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao texto.
Próximo passo
A deputada Alice Portugal precisa apresentar o parecer sobre o projeto para que ele possa ser votado pela comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Laura CarneiroPSDRelator do projeto
20 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
A relatora apoia o projeto, mas apresenta substitutivo para realizar aprimoramentos formais, redacionais e correções de técnica legislativa no texto original
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Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
20 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
06 de nov · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)
05 de nov · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
08 de jun · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Parecer
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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