Projeto de Lei

PL 371/2019

Fixa o preço do gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, no valor de até R$ 49,00, para o consumidor final.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 05 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

FixaçãopreçoGás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-9359/2017

  3. 08 de abr, 14:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-62/2021.

    Documento
  4. 11 de mai, 15:29PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1014/2020, pela Deputadas Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019".

    Documento
  5. 26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 382.

    Documento
  6. 26 de fev, 17:44CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  7. 21 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9359/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 05 de fev, 10:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 371/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: "Fixa o preço do gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, no valor de até R$ 49,00, para o consumidor final".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9359/2017
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária