Projeto de Lei
Fixa o preço do gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, no valor de até R$ 49,00, para o consumidor final.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-9359/2017
08 de abr, 14:04MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-62/2021.
Documento11 de mai, 15:29PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1014/2020, pela Deputadas Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019".
Documento26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 382.
Documento26 de fev, 17:44CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
21 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9359/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de fev, 10:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 371/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: "Fixa o preço do gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, no valor de até R$ 49,00, para o consumidor final".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.