PL 371/2024

22 de abr, 15:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-338/2024

21 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 338/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), para o PL 338/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.

27 de fev, 16:10CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-338/2024

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-338/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 17:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 371/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte".