PL 3710/2021

04 de jun, 10:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1850/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021".

26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

08 de mar, 09:49CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

23 de ago, 23:59CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

14 de dez, 17:24CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-10069/2018, PL-11087/2018, PL-1889/2019, PL-5569/2019, PL-2251/2021, PL-10068/2018 apensadas.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 579

14 de dez, 12:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10068/2018.

14 de dez, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-10068/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de out, 17:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3710/2021, pelo Senado Federal, que "Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “Institui normas básicas sobre alimentos”, para autorizar laboratórios públicos e privados credenciados a realizar análise de alimentos.".

21 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o ofÍcio n 606/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 202. de 2018, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, constante do autógrafo em anexo, que Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “Institui normas básicas sobre alimentos”, para autorizar laboratórios públicos e privados credenciados a realizar análise de alimentos.

04 de jun de 2024REQ 1850/2024Desapensação

Pezenti (MDB)

Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021.