PL 3715/2024

29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2923/2025 à proposição PL-3715/2024.

29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2923/2025.

09 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-991/2025 à proposição PL-3715/2024.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-991/2025.

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.

22 de out, 15:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3966/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 18:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3715/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Fica proibido a venda e propagandas de produtos classificados como ultraprocessados nas lanchonetes e restaurantes dentro creches e escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Fica estabelecido a obrigação da promoção de campanhas nas escolas sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados".