PL 3966/2023

29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2923/2025 à proposição PL-3715/2024.

09 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-991/2025 à proposição PL-3715/2024.

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 07:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3715/2024 à proposição PL-3966/2023.

21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3715/2024.

21 de out, 07:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3648/2024 à proposição PL-3966/2023.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3648/2024.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

28 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2781/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 09:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3966/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Dispõe medidas para reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes".