Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3716/2023
Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 05 de out de 2023 · REQ 3451/2023 · Iza Arruda (MDB), Altineu Côrtes (PL), Doutor Luizinho (PP)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Fernando Dueire
- Relator
- Mendonça Filho PL
- Apresentada em
- 13 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 56 andamentos
12 de nov de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 767/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 1582/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senho Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 3.716, de 2023, que 'Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº , de 28 de outubro de 2025".
28 de out de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15242/2025. DOU 29/10/2025 PÁG 03 COL 02.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 548/2025/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 37/2025.
14 de out de 2025 · MESA
Ofício nº 547/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 37/2025-SGM-P
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