Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3716/2023
Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Comissão aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual e novas homenagens · 2 falas
Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO presidente interino anunciou a inversão da pauta para incluir o projeto na ordem de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 05 de out de 2023 · REQ 3451/2023 · Iza Arruda (MDB), Altineu Côrtes (PL), Doutor Luizinho (PP)
Acompanhe PL 3716/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Fernando Dueire
- Relator
- Mendonça Filho PL
- Apresentada em
- 13 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 56 andamentos
12 de nov de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 767/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 1582/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senho Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 3.716, de 2023, que 'Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº , de 28 de outubro de 2025".
28 de out de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15242/2025. DOU 29/10/2025 PÁG 03 COL 02.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 548/2025/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 37/2025.
14 de out de 2025 · MESA
Ofício nº 547/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 37/2025-SGM-P
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
04 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do OF n. 11/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 3716/2023".
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de ago de 2025 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 50/25.
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
15 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Mendonça Filho.
29 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
29 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
01 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
01 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
16 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
05 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
06 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 150, Letra A.
06 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
06 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de jun de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer (com voto contrário da Dep. Bia Kicis).
05 de jun de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
22 de mai de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
16 de mai de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
16 de mai de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
06 de mai de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão
17 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
10 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
20 de mar de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
15 de dez de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de dez de 2023 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
13 de dez de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
13 de dez de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.
29 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
08 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
07 de nov de 2023 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
07 de nov de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
26 de out de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023)
09 de out de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
05 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3451/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3716/2023".
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de set de 2023 · CCULT
Recebimento
25 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 3716/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.".
13 de set de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 832/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.716,de 2023, de autoria do Senador Fernando Dueire, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei n° 11.597, de 29 de novembro de 2007".
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