Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O presidente retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3721/2024
Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Leonardo Gadelha PODE
- Relator
- Mersinho Lucena PSD
- Apresentada em
- 26 de set de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
29 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
15 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
26 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
26 de ago de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
13 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.
13 de nov de 2024 · CCULT
Recebimento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3721/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. ".
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