Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Iza ArrudaMDBRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o fortalecimento do SUS no país
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, mas propôs um texto substitutivo para conferir maior clareza e adequação à técnica legislativa.
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Ana PimentelPTPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o fortalecimento do SUS no país
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de set de 2025 · Plenário renova comando da mesa diretora e avança na pauta de votações do dia · 2 falas
O presidente anunciou a discussão do projeto, encerrou o debate e passou o texto à votação em plenário.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de urgência para a apreciação do projeto e declarou a sua aprovação.
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Célia XakriabáPSOL
17 de jun de 2025 · Propostas que fortalecem direitos das mulheres avançam em votação na comissão · 2 falas
A deputada defende a aprovação do projeto ao destacar que mulheres indígenas e negras apresentam altos índices alarmantes de mortalidade pós-parto.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
06 de jun · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ribeiro Neto, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ribeiro Neto (PRD-MA).
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Alessandra Haber, pela Deputada Iza Arruda.
03 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025).
22 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
12 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2025).
11 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 477, Letra A.
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
17 de jun de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
11 de jun de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
11 de jun de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
06 de mai de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 468.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
11 de mar de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 373/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP".
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