PL 3734/2024

08 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

17 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator, por 2 (duas) reuniões.

14 de ago, 11:07CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2025)

17 de jul, 18:18CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de jul, 18:18CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

12 de dez, 17:39CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 18:02CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

14 de nov, 15:27CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 08:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3734/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Cria o Documento de Origem Mineral - DOM, altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências".