Projeto de Lei
Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 14:18CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
17 de out, 15:36CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 501, Letra B.
Documento16 de out, 00:00SGMAguardando Parecer
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.735/2024, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
13 de out, 00:00CEAguardando Parecer
Devolução à CCP
Devolução à CCP
10 de out, 11:47CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out, 13:44CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer doa Relatora, Deputadoa Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
01 de out, 09:41CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela rejeição deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Documento01 de out, 09:41CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
Documento20 de mai, 20:41CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr, 11:31CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).
25 de abr, 10:52CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 522, Letra A.
Documento24 de abr, 11:28CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daniela Reinehr, pelo Deputado Rodrigo da Zaeli.
10 de abr, 12:48CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025)
31 de mar, 14:48CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento31 de mar, 14:48CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento31 de mar, 14:48CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
Documento25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora
20 de mar, 12:47CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste.
Documento20 de mar, 12:47CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
Documento09 de dez, 20:32CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)
26 de nov, 10:49CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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