Projeto de Lei
Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova novas diretrizes para o financiamento de atletas olímpicos
O relator proferiu parecer pela rejeição do projeto argumentando que a matéria já está contemplada pela Lei Geral do Esporte.
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Amom MandelREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr de 2025 · Propostas de acessibilidade e inclusão no ensino avançam em votação colegiada
O presidente anunciou o projeto como o item da pauta a ser votado.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
17 de out de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 501, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de out de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.735/2024, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
13 de out de 2025 · CE
Devolução à CCP
→ Aguardando Parecer
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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