Projeto de Lei

PL 3735/2024

Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 27 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaapoioEnte subnacionalprograma (administração)Jogos olímpicosJogos Paralímpicosescoladiretrizes.

Tramitação 34 andamentos

  1. 20 de mar, 14:18CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

  2. 17 de out, 15:36CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 501, Letra B.

    Documento
  4. 16 de out, 00:00SGMAguardando Parecer

    Notificações

    Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.735/2024, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

  5. 13 de out, 00:00CEAguardando Parecer

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  6. 10 de out, 11:47CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 09 de out, 13:44CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  8. 08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer doa Relatora, Deputadoa Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  10. 01 de out, 09:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela rejeição deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Documento
  11. 01 de out, 09:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

    Documento
  12. 20 de mai, 20:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 30 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

  14. 29 de abr, 11:31CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

  15. 25 de abr, 10:52CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  16. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 522, Letra A.

    Documento
  17. 24 de abr, 11:28CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  19. 22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daniela Reinehr, pelo Deputado Rodrigo da Zaeli.

  20. 10 de abr, 12:48CPDAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  21. 01 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025)

  22. 31 de mar, 14:48CPDAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  23. 31 de mar, 14:48CPDAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  24. 31 de mar, 14:48CPDAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

    Documento
  25. 25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora

  26. 20 de mar, 12:47CPDAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste.

    Documento
  27. 20 de mar, 12:47CPDAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

    Documento
  28. 09 de dez, 20:32CPDAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  29. 27 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

  30. 26 de nov, 10:49CPDAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de mar, 14:18 · Designação de Relator(a)