Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Direitos das mulheres dominam pauta em troca de comando na comissão temática
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, abriu discussão e o submeteu à votação
Ver fala completaCélia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão vota projetos voltados ao fortalecimento dos direitos das mulheres
A parlamentar retirou o projeto de pauta devido à ausência do autor.
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
23 de abr de 2025 · Comissão vota propostas de segurança e inclusão em eventos esportivos
O relator manifestou parecer favorável à aprovação da proposta por entender que ela promove um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres e crianças nos estádios de futebol.
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Laura CarneiroPSDPresidiu a reunião
23 de abr de 2025 · Comissão vota propostas de segurança e inclusão em eventos esportivos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
01 de set · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)
14 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (PODE-RO).
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de dez de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Parecer
16 de dez de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de dez de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
10 de dez de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
26 de nov de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de set de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de ago de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025)
20 de ago de 2025 · CMULHER
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
20 de ago de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
12 de jun de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de mai de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 534, Letra A.
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
28 de abr de 2025 · CMULHER
Recebimento
23 de abr de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de mar de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de dez de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
19 de dez de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
04 de dez de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de nov de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)
19 de nov de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.
→ Aguardando Parecer
13 de nov de 2024 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3736/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol".
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