Projeto de Lei
PL 3739/2026
Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Cultura desde 29/10/2026. A relatora, deputada Sâmia Bomfim, apresentou parecer favorável ao texto.
Na pauta em 11 de nov, 13:30 · COMISSÃO DE CULTURAPróximo passo
O projeto está incluído na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Cultura marcada para o dia 11/11/2026, às 13:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Sâmia Bomfim PSOL
- Apresentada em
- 15 de jul
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
29 de out · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
29 de out · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
28 de out · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
15 de set · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2026)
14 de set · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
04 de set · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
03 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de set · MESA
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
15 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 3739/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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