PL 3749/2020

04 de fev, 17:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 223/2026 (Requerimento), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.749/2020 do Projeto de Lei nº 4.892/2023".

25 de nov, 12:20CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 4892/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 13:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4892/2023

01 de set, 12:25CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 4892/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)., para o PL 4892/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 54

25 de mar, 16:18CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

22 de mar, 07:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4892/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 18:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3749/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer a validade indeterminada de laudo que ateste o transtorno do espectro autista".

14 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 72/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.749, de 2020, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer a validade indeterminada de laudo que ateste o transtorno do espectro autista".

04 de fevREQ 223/2026Desapensação

Alex Manente (CIDADANIA)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.749/2020 do Projeto de Lei nº 4.892/2023.