Projeto de Lei
PL 375/2023
Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para facilitar a inserção de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no mercado de trabalho.
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Sobre o projeto
Autoria
- Senado Federal - Weverton
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 2 andamentos
07 de jul, 14:37PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 375/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para facilitar a inserção de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no mercado de trabalho".
Documento07 de jul, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido o Ofício nº 541/2025 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 375, de 2023, de autoria do Senador Weverton, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para facilitar a inserção de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no mercado de trabalho”.
Documento
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Órgão
- PLEN
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 07 de jul, 14:37 · Apresentação de Proposição
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