Projeto de Lei
Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação e aguarda a escolha de um novo relator desde 20/10/2026. O relator anterior deixou o cargo, deixando o projeto sem um parecer atualizado na comissão.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um novo deputado para analisar o impacto financeiro da proposta.
No debate
Em 02/09/2026, o deputado Paulo Soares destacou a importância de projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência durante sua atuação na comissão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo SoaresRelator do projeto
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
O relator destaca a importância do projeto ao instituir o mês da inclusão social de pessoas com deficiência e informa que seu parecer está em construção.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
1 projeto tramita junto com este
20 de out · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de out · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).
31 de jan de 2023 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão
13 de dez de 2022 · CFT
Informativo CONOF
13 de dez de 2022 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.756/2019, do PL nº 3.909/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
13 de dez de 2022 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
06 de dez de 2022 · CFT
Of. 7721/2022/GM/MMFDH, em 1-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Cidadania.
05 de dez de 2022 · CFT
Recebimento de resposta ao RIC 671/2022, conforme Ofício nº 7721/2022/GM.MMFDH/MMFDH, de 1 de dezembro de 2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
07 de nov de 2022 · CFT
Despacho do Of. SEI Nº 285720/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.
07 de nov de 2022 · CFT
Of. SEI Nº 285720/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.
18 de out de 2022 · CFT
Of. Pres. 72/22, encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por email, solicitando estimativa de impacto orçamentário.
18 de out de 2022 · CFT
Resposta ao RIC 553/2002 do Ministério da Economia.
17 de out de 2022 · CFT
Apresentação do Requerimento n. 55/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº PL 3.756/2019".
17 de out de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Informação n. 671/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei PL 3.756/2019".
10 de ago de 2022 · CFT
Of. Pres 59/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 10.8.2022
01 de ago de 2022 · CFT
Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Solicitação de estimativa das despesas, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.756, de 2019, que “Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde” e sugestões para compensação do montante calculado. ".
01 de ago de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Informação n. 553/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.756 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".
22 de jun de 2022 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
27 de abr de 2022 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
08 de set de 2021 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2021 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)
24 de ago de 2021 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
09 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 540, Letra A.
03 de out de 2019 · CFT
Recebimento
03 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out de 2019 · CPD
Aprovado o Parecer.
02 de out de 2019 · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
25 de set de 2019 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de set de 2019 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2019)
11 de set de 2019 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 3909/2019, apensado, com substitutivo.
11 de set de 2019 · CPD
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
20 de ago de 2019 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2019 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
06 de ago de 2019 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
29 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3909/2019.
15 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.
15 de jul de 2019 · CPD
Recebimento
12 de jul de 2019 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 de jun de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3756/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde".
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