Projeto de Lei

PL 3756/2025

Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Centros de Tratamento de Obesidade, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando que seja escolhido um relator, deputado responsável por analisar a proposta. O andamento mais recente ocorreu em 04/11/2026, com o recebimento de outro projeto de lei que tramita junto a este.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Saúde deve designar um relator para emitir um parecer sobre o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
06 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 6 andamentos

  1. 04 de nov · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3835/2026 a esta proposição.

  2. 26 de out · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3835/2026

  3. 02 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.