Projeto de Lei
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Centros de Tratamento de Obesidade, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando que seja escolhido um relator, deputado responsável por analisar a proposta. O andamento mais recente ocorreu em 04/11/2026, com o recebimento de outro projeto de lei que tramita junto a este.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Saúde deve designar um relator para emitir um parecer sobre o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
1 projeto tramita junto com este
04 de nov · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3835/2026 a esta proposição.
26 de out · MESA
Apense-se a este o PL 3835/2026
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
02 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento
29 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3756/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Centros de Tratamento de Obesidade, e dá outras providências".
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