PL 376/2015

12 de mai, 16:48MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1514/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 376/2015 - ”Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.”".

20 de fev, 20:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de ago, 00:00CMEAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de ago, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

À CME o Memorando nº 236/15 - COPER solicitando a devolução deste.

21 de ago, 13:23MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.690/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.690/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 376/2015 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 376/2015: À CMADS, CAPADR, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] .

12 de ago, 17:06PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2690/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 376/2015, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

12 de ago, 00:00CMEAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 354 COL 01, Letra A.

01 de jul, 15:20CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 15:16CMEAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CME.

30 de jun, 16:14CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

24 de jun, 10:00CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de jun, 10:50CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

11 de jun, 00:00CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Bohn Gass).

10 de jun, 10:00CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bohn Gass.

05 de mai, 15:06CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação.

05 de mai, 15:06CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

17 de mar, 00:00CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)

10 de mar, 17:04CAPADRAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 54 COL 01.

04 de mar, 10:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de fev, 10:23PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 376/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas".

12 de mai de 2023REQ 1514/2023Constituição de Comissão Especial de Projeto

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 376/2015 - ”Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.”