PL 3761/2023

27 de mai, 17:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 383, Letra A.

22 de mai, 12:02CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

15 de abr, 16:07CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação.

15 de abr, 16:07CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação.

15 de abr, 16:07CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

16 de ago, 20:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

15 de ago, 09:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3761/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Torna crime de maus tratos a prática da Medicina Veterinária sem autorização legal".