PL 3764/2023

05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.

04 de set, 10:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3767/2023 apensada.

04 de set, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 3767/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

01 de jul, 16:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

08 de jul, 20:05CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2023, Letra A.

13 de nov, 14:50CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-3767/2023 apensada.

13 de nov, 13:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

17 de out, 18:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2023)

29 de set, 12:34CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do PL 3764/2023 e do PL 3767/2023, apensado, com Substitutivo.

29 de set, 12:34CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

04 de set, 22:55CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

22 de ago, 12:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-3767/2023 apensada.

16 de ago, 20:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

15 de ago, 09:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3767/2023.

07 de ago, 16:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3764/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, para assegurar transporte gratuito às vítimas de violência doméstica, seus dependentes e de testemunha de violência doméstica, nas hipóteses e condições em que se especifica. ".