PL 3766/2023

08 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

01 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP)

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

17 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

27 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

27 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tarcísio Motta e Gilberto Nascimento.

27 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

27 de nov, 10:01CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 231/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Requer, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para o Item 7 - Projeto de Lei nº 3766/2023. ".

13 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de nov, 11:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta por acordo.

10 de abr, 10:08CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela aprovação, com emendas.

10 de abr, 10:08CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

14 de dez, 16:32CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela aprovação, com emendas.

14 de dez, 16:32CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

14 de set, 19:28CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)

31 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)

22 de ago, 13:08CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

15 de ago, 09:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 16:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3766/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Educação Básica (PNAEB)".

27 de nov de 2024REQ 231/2024Audiência Pública

Gustavo Gayer (PL)

Requer o aditamento ao requerimento n.º 171/2024, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.