Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Documento25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.
Documento13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Documento22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.
Documento20 de jun, 22:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)
01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
24 de set, 13:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Documento24 de set, 13:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Documento19 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
16 de set, 13:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Documento16 de set, 13:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Documento10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.
Documento07 de fev, 09:46PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/08/15, PÁG 399 COL 01, Letra A.
Documento19 de ago, 15:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3773/2012 apensada.
19 de ago, 15:29CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.
11 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2015)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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