Projeto de Lei

PL 3772/2023

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam em votação na comissão de constituição

Anunciou o projeto, encerrou a discussão e submeteu o parecer do relator à votação.

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

21 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam na pauta legislativa em votações decisivas

Retirou o projeto de ofício da pauta de votações por ausência do relator

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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No Senado

Aguardando despacho em 28/08/2025

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

07 de ago de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 392/2025/SGM-P.
26 de ago de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
27 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
26 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento