PL 3775/2020

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr.Frederico e da Deputada Enfermeira Rejane.

26 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.

15 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de ago, 14:54CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

26 de ago, 14:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

20 de mai, 19:42CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Mourão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)

16 de dez, 22:35CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2024).

04 de dez, 12:18CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

04 de dez, 12:18CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP).

12 de set, 11:08CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Mourão (MDB-SP)

19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 10:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Osmar Terra, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

12 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

20 de dez, 18:46CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de dez, 18:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.421/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.775/2020 do Projeto de Lei n. 6.407/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.775/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.775/2020: CSSF, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

18 de nov, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2421/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a desapensação do projeto de lei nº 3.775, de 2020, do projeto de lei nº 6.407, de 2019".

22 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado nos 3.775/2020 e 6.407/2019, conforme o seguinte teor: Em decorrência da desapensação automática referida em epígrafe, apense-se o Projeto de Lei n. 3.775/2020 ao Projeto de Lei n. 6.407/2019 e submeta-se este a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD).Outrossim, em virtude de o Projeto de Lei n. 6.407/2019 e apensado estarem sendo submetidos à apreciação conclusiva pelas Comissões, não há que se falar, no caso, em pareceres emprestados, razão pela qual as proposições possuem apenas parecer da Comissão de Finanças e Tributação, devendo retornar às demais Comissões, para análise.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.407/2019: CSSF, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

25 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 2.598/2007, principal, em face do arquivamento do PL 2.598/2007, principal, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

10 de mar, 12:19CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de fev, 13:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:54MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2598/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)