Projeto de Lei

PL 3777/2024

Cria o selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 01 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSelo Empresa Parceira da Agricultura Familiarconcessãoestabelecimento comercialaquisiçãocomercializaçãoProduto agroecológicoalimentoagricultor familiardiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 03 de nov, 15:52CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 3351/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de set, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3351/2023

  3. 23 de out, 14:15CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  4. 22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.

  5. 21 de out, 07:37MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3351/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 01 de out, 13:58MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3777/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Cria o selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3351/2023
Último andamento
03 de nov, 15:52 · Notificacao para Publicação Intermediária