Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Educação aguardando o relator apresentar seu parecer desde 08/04/2026. A proposta já passou pela Comissão de Comunicação e não recebeu sugestões de mudança durante o prazo aberto em março de 2026.
Próximo passo
O deputado Tarcísio Motta deve apresentar seu parecer para que o projeto seja votado pelos membros da Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
08 de dez de 2025 · CE
Recebimento
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
26 de nov de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.
07 de nov de 2025 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
07 de nov de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
28 de out de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
15 de out de 2025 · CCOM
Recebimento
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de out de 2025 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
09 de out de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Comunicação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de out de 2025 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
06 de ago de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3777/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas".