Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 269, Letra B.
Documento31 de out, 11:56CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
31 de out, 10:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cléber Verde (MDB/MA).
16 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de out, 11:57CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 378/2020, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de IntegraçãoNacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Documento14 de out, 11:57CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
Documento15 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
15 de abr, 13:21CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de dez, 13:03CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)
28 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
16 de ago, 15:53CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
13 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 105, Letra A.
Documento12 de ago, 17:43CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de ago, 13:40CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.
Documento11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
23 de jun, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo.
15 de jun, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de jun, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2021)
28 de mai, 14:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento28 de mai, 14:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).
Documento19 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)
07 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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