Projeto de Lei

PL 378/2020

Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 18 de fev de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Minha CasaMinha Vidacusto amazônicoempreendimentoPrograma Minha CasaMinha Vida (PMCMV)atendimentopopulação ribeirinhaAmazônia LegalDireito à moradia.

Tramitação 34 andamentos

  1. 31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 269, Letra B.

    Documento
  2. 31 de out, 11:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 31 de out, 10:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 30 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 30 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cléber Verde (MDB/MA).

  6. 16 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  7. 14 de out, 11:57CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 378/2020, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de IntegraçãoNacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    Documento
  8. 14 de out, 11:57CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

    Documento
  9. 15 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

  10. 15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Notificações

    O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

  11. 15 de abr, 13:21CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 07 de dez, 13:03CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 29 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

  14. 28 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

  15. 16 de ago, 15:53CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  16. 13 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 105, Letra A.

    Documento
  17. 12 de ago, 17:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 12 de ago, 13:40CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.

    Documento
  19. 11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  20. 11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  21. 11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

  22. 11 de ago, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  23. 23 de jun, 13:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo.

  24. 15 de jun, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  25. 01 de jun, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2021)

  26. 28 de mai, 14:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  27. 28 de mai, 14:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

    Documento
  28. 19 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  29. 10 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

  30. 07 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
31 de out, 00:00 · Publicação de Proposição