PL 3782/2020

06 de mai, 20:07CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para o PL 3491/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 21:52CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2023 a 25/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2023)

15 de dez, 13:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3491/2019

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3491/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 15:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3782/2020, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Altera o art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a matrícula das crianças de seis anos de idade no ensino fundamental. ".