PL 3786/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 287, Letra F.

31 de out, 14:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

30 de out, 09:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

30 de out, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gurgel, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

29 de out, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

04 de set, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de set, 19:44CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista à Deputada Caroline de Toni.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Alencar Santana Braga e Pedro Lupion.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Alencar Santana Braga.

14 de ago, 11:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3, pelo Relator, Deputado pelo Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de jun, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jun, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.288/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.288/2019, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.786/1997 tramita nesta Casa já em fase de apreciação do substitutivo aprovado pelo Senado Federal, texto que, por sua vez, não trouxe novos elementos aptos a autorizar a modificação do despacho inicialmente aposto à proposição. Publique-se. Oficie-se. ".

23 de abr, 16:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1288/2019, pela Deputadoa Marcelo Ramos PR, que:"Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.786 de 1997, que 'altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos'".

20 de mar, 10:15CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Mantido Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) PSS nº 2.

15 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

02 de mai, 20:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), ao Substitutivo do Senado pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2, pelo Relator, Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).