Projeto de Lei
PL 379/2022
Moderniza procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
15 de ago, 00:00CCJC
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar, 18:08CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 202
Documento16 de mar, 22:44MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4755/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de fev, 14:16MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 379/2022, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Moderniza procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4755/2020
- Último andamento
- 15 de ago, 00:00 · Notificações
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