PL 3795/2012

06 de fev, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

06 de fev, 13:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

25 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Desapensação automática deste do PL 7.755 de 2010, principal, em face do arquivamento deste, nos termos dos artigos 54 e 133 do RICD.Arquivado nos termos do artigo 54 combinado com o artigo 133 do RICD (REJEIÇÃO NA COMISSÃO DE MÉRITO, INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE).DCD de 26/09/15 PÁG 406 COL 01.

02 de jul, 13:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7755/2010

28 de mai, 11:17CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7755/2010

22 de abr, 17:40CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-7755/2010

06 de fev, 09:17MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-96/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 13:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

10 de abr, 09:48CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7755/2010

19 de set, 16:06CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7755/2010

15 de mar, 09:51CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-7755/2010

28 de mai, 17:28CEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

21 de mai, 11:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7755/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

02 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 03/05/12 PÁG 14996 COL 01.

02 de mai, 18:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3795/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Dispõe sobre a profissão de artesão, estabelece diretrizes para a valorização do artesanato, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências".

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições