PL 3795/2019

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

25 de fev, 16:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5324/2020.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

12 de jul, 12:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 13:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3795/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que " ´Dispõe sobre a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas".