PL 3796/2012

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

12 de fev, 12:36MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-504/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de fev, 16:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-504/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 11:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 504/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"".

01 de jun, 17:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/05/2012

28 de mai, 11:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2609/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 11:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2609/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 03/05/12 PÁG 14997 COL 01.

02 de mai, 18:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3796/2012, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Dispõe sobre informações acerca das condições de prestação de serviços que devem ser obrigatoriamente ofertadas por prestadores do Serviço Móvel Pessoal - SMP".