PL 3798/2023

15 de mai, 11:46CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1311/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1311/2026

16 de set, 10:32CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG).

25 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pinheirinho, deixou de ser membro da Comissão

27 de fev, 18:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-347/2025 à proposição PL-3798/2023.

27 de fev, 17:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-347/2025.

08 de nov, 12:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5281/2023.

01 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 18:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3695/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.837, de 2023, do PL 3.798, de 2023".

19 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

30 de ago, 14:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3961/2023.

23 de ago, 20:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3837/2023.

18 de ago, 21:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2023.

15 de ago, 17:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 15:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3798/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados de uva e do vinho, e dá outras providências".

26 de out de 2023REQ 3695/2023Desapensação

Afonso Hamm (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.837, de 2023, do PL 3.798, de 2023.