PL 3799/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

10 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 11/11/14, PÁG 89 COL 01, Letra E.

06 de nov, 14:58CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o requerimento n. 10.230/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.230/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.799/2000 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

21 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Rosinha.

20 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 20:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10230/2014, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que: "Requer a revisão do despacho e consequente redistribuição do PL nº 3.799/2000 para a Comissão de Finanças e Tributação".

14 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Carvalho.

11 de mar, 15:05CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.799, de 2000.

11 de mar, 15:05CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

12 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

05 de dez, 11:05PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9185/2013, pelo Líderes, que: "Requeremos com base no art 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PL 3.799/2000.".

06 de nov, 16:20CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial - Emenda do Senado Federal - em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52653 COL 01, Letra D.

04 de nov, 14:56MESAArquivada

Distribuição

(EMENDA DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

01 de nov, 15:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3799/2000, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2009 (PL nº 3.799, de 2000, na Casa de origem), que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências'".

01 de nov, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2364/2013, do Senado Federal, que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão e com emenda, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2009 (PL nº 3.799, de 2000, nessa Casa), que "Acrescenta parágrafo único ao art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências".

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 231/09/PS-GSE.

17 de mar, 14:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

11 de mar, 19:15CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada

11 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

13 de fev, 11:58CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de fev, 10:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de fev, 10:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 116/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2008).