PL 3802/2008

01 de abr, 17:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1252/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade".

01 de jul, 11:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade".

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/06/16, PÁG 386 COL 01, Letra B.

07 de jun, 16:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 16:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de jun, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Parecer lido pela Relatora.

17 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da adequação financeira e orçamentária.

06 de mai, 16:19CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

06 de mai, 16:19CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

06 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

19 de out, 16:45CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Afonso Florence, para atualização da legislação orçamentária.

04 de mai, 10:47MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1591/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 86 COL 01 Suplemento.

03 de jul, 16:35CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária.

03 de jul, 16:35CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

21 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

27 de mar, 10:03CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

11 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

11 de abr, 15:06CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

08 de mar, 10:24CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

01 de set, 16:04CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de abr de 2025REQ 1252/2025Prejudicialidade

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade.

01 de jul de 2024REQ 44/2024Prejudicialidade

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade.