
Célio SilveiraMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Mencionou o projeto que institui regras para a identificação de pessoas com doenças neurodegenerativas em documentos oficiais e estabelece prioridade no atendimento.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, para estabelecer diretrizes de assistência estudantil, alimentação escolar e condições de permanência dos estudantes matriculados em instituições públicas que ofertem educação em tempo integral.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda o parecer do relator. Desde 06/11/2026, corre o prazo para os deputados apresentarem sugestões de alteração ao texto original.
Próximo passo
O deputado Tarcísio Motta precisa apresentar seu parecer para que a Comissão de Educação possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Célio SilveiraMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Mencionou o projeto que institui regras para a identificação de pessoas com doenças neurodegenerativas em documentos oficiais e estabelece prioridade no atendimento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
06 de nov · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)
05 de nov · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
→ Aguardando Parecer
03 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de nov · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
27 de out · MESA
Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 3806/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, para estabelecer diretrizes de assistência estudantil, alimentação escolar e condições de permanência dos estudantes matriculados em instituições públicas que ofertem educação em tempo integral".
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