Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
24 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O presidente anunciou o projeto na pauta, leu a ementa e deu início à fase de discussão do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3813/2024
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
10 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O parlamentar retirou o item de pauta de ofício.
Ver fala completaCoronel MeiraPLPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer.
Ver fala completaCoronel MeiraPLPresidiu a reunião
24 de fev · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O presidente retirou o projeto de pauta a pedido dos relatores.
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas para o setor de radiodifusão
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e declarou prejudicado o requerimento de retirada de pauta pela ausência dos autores.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Delegado Caveira PL
- Relator
- Delegado Paulo Bilynskyj PL
- Apresentada em
- 07 de out de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 8.072 de 1990.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
30 de mar · CFT
Recebimento
27 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra B.
26 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de mar · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de mar · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Fahur (PL-PR).
17 de mar · CSPCCO
Notificações
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
10 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj.
05 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de mar · CSPCCO
Pedido de Vista
Vista à Deputada Duda Salabert.
03 de mar · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Suspensa a Discussão.
03 de mar · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
24 de fev · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
09 de fev · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
09 de fev · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
18 de set de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).
03 de set de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de ago de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCOM
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
27 de ago de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Diniz.
25 de ago de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
25 de ago de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).
19 de dez de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
10 de dez de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de nov de 2024 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3813/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo ".
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