PL 3823/2025

20 de mai, 20:29CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).

07 de mai, 13:23CSPCCOAguardando Parecer

Destituição de Relator(a)

Devolvido, a pedido do relator.

04 de mai, 19:22CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

28 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

28 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

23 de abr, 13:05CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.

23 de abr, 13:04CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

10 de abr, 08:38CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

03 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Soldado Noelio, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 19:28CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)

10 de mar, 13:06CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de mar, 13:05CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE).

02 de mar, 20:45CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE).

09 de fev, 11:29CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de fev, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

Dep. Alberto Fraga (PL-DF) abriu mão da relatoria.

01 de out, 22:49CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 19:37CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

29 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem manifestação.

18 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)

17 de set, 20:32CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

02 de set, 20:12CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

29 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 19:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3823/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Selo Cidade Segura – Mais Armas Legais, destinado aos municípios que apresentarem altos índices de regularização de posse e porte de armas de fogo por cidadãos de bem, como estratégia de promoção da segurança pública".