Projeto de Lei
Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
14 de out de 2025 · Plenário oficializa troca de comando e vota propostas de homenagens e projetos · 2 falas
O presidente encerrou a discussão, anunciou a votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação e informou sobre a aprovação da matéria
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação de parecer.
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28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
A deputada defende a aprovação da matéria, porém propõe um substitutivo com ajustes para garantir maior objetividade e efetividade aos dispositivos.
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Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a condução dos trabalhos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
04 de fev · PLEN
Recebimento do Ofício do Senado Federal que comunica a restituição do Projeto de Lei 3824/2023 sancionado.
12 de jan · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15344/2026. DOU 13/01/2026 PÁG 01 COL 01.
19 de dez de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício nº 1.354/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
20 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 237/2025/SGM-P
20 de out de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
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