PL 3829/2025

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

23 de set, 21:14MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3869/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3829, de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras”, em relação ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2025.

18 de set, 17:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2780/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de set, 17:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3780/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024. ".

08 de ago, 11:23MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3829/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras, e dá outras providências".

23 de set de 2025REQ 3869/2025Desapensação

General Pazuello (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3829, de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras”, em relação ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024.

10 de set de 2025REQ 3780/2025Apensação

Zé Silva (UNIÃO)

Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024.