PL 383/2025

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de out, 13:59MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4427/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação do PL 383/2025 ao PL 499/2025".

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 516.

11 de mar, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

27 de fev, 17:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-184/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 16:51MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 383/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Dispõe sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir de 40 anos de idade".

27 de out de 2025REQ 4427/2025Apensação

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a apensação do PL 383/2025 ao PL 499/2025