PL 184/2025

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 265, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de out, 13:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.445/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 184/2025 ao Projeto de Lei n. 265/2020.

27 de out, 19:48MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4453/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas".

27 de out, 19:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4449/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 499/2025, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais".

27 de out, 18:53MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4445/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais".

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ n. 826/2025.

12 de mar, 17:06MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 826/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle".

27 de fev, 18:08MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-482/2025 à proposição PL-184/2025.

27 de fev, 17:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-482/2025.

27 de fev, 18:08MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-383/2025 à proposição PL-184/2025.

27 de fev, 17:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-383/2025.

18 de fev, 18:47CMULHERArquivada

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

18 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 798.

17 de fev, 14:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ 215/2025.

05 de fev, 20:58MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 217/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Rosana Valle (PL/SP) e Fausto Santos Jr. UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle".

04 de fev, 09:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 184/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Altera a lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir diretrizes para a realização de exames preventivos de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde".

27 de out de 2025REQ 4453/2025Apensação

Fausto Jr. (UNIÃO)

Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas.

27 de out de 2025REQ 4449/2025Apensação

Rosana Valle (PL)

Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 499/2025, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.

27 de out de 2025REQ 4445/2025Apensação

Rosana Valle (PL)

Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.

12 de mar de 2025REQ 826/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rosana Valle (PL)·Bia Kicis (PL)·Fausto Jr. (UNIÃO)·Soraya Santos (PL)·Carla Zambelli (PL)·Julia Zanatta (PL)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.

05 de fev de 2025REQ 217/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rosana Valle (PL)·Fausto Jr. (UNIÃO)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.