Projeto de Lei
Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2390/2024 à proposição PL-3843/2021.
17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2390/2024.
Documento30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 481
Documento30 de nov, 17:09CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
29 de nov, 21:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3399/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de nov, 09:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3843/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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