Projeto de Lei

PL 3843/2021

Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas Públicas e Privadas de Educação BásicarealizaçãoabrilCampanha EducativaprevençãoViolência escolar.

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2390/2024 à proposição PL-3843/2021.

  6. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2390/2024.

    Documento
  7. 30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 481

    Documento
  8. 30 de nov, 17:09CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 29 de nov, 21:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3399/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 03 de nov, 09:09MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3843/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3399/2019
Último andamento
08 de jul, 18:06 · Notificacao para Publicação Intermediária